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Marcello Stutz
Notícia ·
há 10 anos
OAB Jabaquara promove congresso sobre Propriedade Intelectual
Os advogados Claudio França Loureiro, Raquel Lemose Virgínia Maluf falam sobre propriedade intelectual no Congresso: Propriedade Intelectual, promovido pela Comissão da Propriedade Intelectual da OAB...
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Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados
Artigo ·
há 9 anos
O STF e a destruição dos direitos do consumidor: o caso das empresas aéreas
No primeiro semestre de 2017, uma decisão causou verdadeiro choque na comunidade jurídica: o STF havia decidido, por maioria, que em caso de voos internacionais, em havendo extravio de bagagens, a...
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Ministério da Justiça
Notícia ·
há 10 anos
MJC empossa os novos membros do Conselho Nacional de Combate à Pirataria
Brasília, 08/11/16 – O Ministério da Justiça e Cidadania (MJC) deu posse, nesta terça-feira (8), aos integrantes do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP). O colegiado é órgão integrante da...
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